Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Faustino System, com sede em Portugal. Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar-nos através do endereço de email: [email protected]

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o Daily Success Planner:

• Dados de conta: nome, endereço de email e fotografia de perfil (fornecidos via autenticação Google OAuth).
• Dados de utilização: metas, tarefas, hábitos, entradas de diário, registos financeiros e outros conteúdos que introduz na aplicação.
• Dados de pagamento: informações de subscrição processadas de forma segura pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito nos nossos servidores.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e dados de sessão necessários para o funcionamento do serviço.

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço Daily Success Planner e das suas funcionalidades.
• Gestão da sua conta e autenticação segura.
• Processamento de pagamentos e gestão de subscrições.
• Envio de comunicações transacionais (confirmação de pagamento, lembretes de trial, notificações de conta).
• Melhoria contínua do serviço e resolução de problemas técnicos.
• Cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se: (a) na execução do contrato de prestação de serviço que aceita ao criar uma conta; (b) no interesse legítimo para melhoria do serviço e segurança; (c) no cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com os seguintes prestadores de serviços essenciais:

• Stripe — processamento de pagamentos (política de privacidade em stripe.com/privacy).
• Google — autenticação OAuth (política de privacidade em policies.google.com/privacy).
• Resend — envio de emails transacionais.
• Manus — infraestrutura de alojamento e base de dados.

6. Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados enquanto a sua conta estiver activa. Após o encerramento da conta, os dados pessoais são eliminados no prazo de 30 dias, excepto quando a conservação for exigida por lei (por exemplo, dados fiscais relativos a pagamentos, conservados por 10 anos nos termos da legislação fiscal portuguesa).

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
• Limitação: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. A comunicação entre o seu browser e os nossos servidores é encriptada via HTTPS/TLS. Os dados de pagamento são processados exclusivamente pela Stripe, que é certificada PCI DSS nível 1.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da aplicação (gestão de sessão e autenticação). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, actualizamos a data no topo desta página e, em caso de alterações significativas, notificamo-lo por email.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados, contacte-nos em: [email protected]